Política de privacidade e cookies
Última atualização: 4 de novembro de 2026.
Esta política explica como o Lumina Energia Solar (https://luminaenergiasolarspe.com) trata dados pessoais de quem o visita, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Quem é o controlador
Lumina Energia Solar SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.836.411/0001-20, com endereço na Rua Desembargador Augusto Botelho, 850, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP 29101-110. Contato para assuntos de privacidade, inclusive com o encarregado pelo tratamento de dados: [email protected].
2. Natureza do portal
Este é um portal de conteúdo educativo sobre energia solar. Não exige cadastro, não vende produtos e não coleta dados para fins comerciais por meio de formulários.
3. Quais dados tratamos e por quê
| Situação | Dados | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Formulário "Fale conosco" | Nome, e-mail, assunto, mensagem e página citada (opcional) | Responder dúvidas, sugestões e pedidos de correção | Consentimento (art. 7º, I) |
| Proteção contra abuso do formulário | Código "hash" (irreversível) do endereço IP e horário do envio | Limitar envios automáticos e spam | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Navegação | Registros técnicos do servidor de hospedagem (IP, data, página, navegador) | Segurança, prevenção de fraudes e funcionamento do site | Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet) |
| Medição de audiência (somente se você aceitar) | Identificadores de cookies, páginas visitadas, dispositivo e localização aproximada | Entender quais conteúdos são mais úteis e medir campanhas de divulgação do portal | Consentimento (art. 7º, I) |
4. Cookies e armazenamento local
- Essenciais: cookie de sessão (
luminasessao), usado apenas na página de contato para proteger o formulário (token anti-falsificação e limite de envios). É apagado ao fechar o navegador. - Preferências: armazenamento local do navegador para lembrar o modo claro/escuro e a sua escolha sobre cookies. Esses dados ficam somente no seu dispositivo.
- Medição (opcionais): só são carregados se você clicar em "Aceitar medição" no aviso de cookies. No momento, nenhuma ferramenta de medição está ativada neste portal.
Você pode rever sua escolha a qualquer momento pelo link , presente no rodapé, e também apagar cookies nas configurações do seu navegador.
5. Conteúdo de terceiros
A página de contato exibe um mapa do Google Maps. Ao carregá-lo, o Google pode receber dados técnicos do seu navegador, conforme as políticas do Google. Os botões de compartilhamento dos artigos são links simples: nenhum dado é enviado às redes sociais até que você clique neles.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser tratados por prestadores necessários ao funcionamento do portal, como a empresa de hospedagem e o provedor de e-mail, e pelas ferramentas de medição descritas acima, quando autorizadas. Também podem ser compartilhados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.
7. Por quanto tempo guardamos
- Mensagens de contato: pelo tempo necessário para responder e acompanhar o assunto, e por até 2 anos para histórico de correções editoriais, salvo pedido de exclusão.
- Registro de envios para limite anti-spam: até 1 hora.
- Registros de acesso do servidor: no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Basta escrever para [email protected]. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Adotamos conexão criptografada (HTTPS), proteção contra envios automatizados, cabeçalhos de segurança e acesso restrito às mensagens recebidas. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer algum que possa gerar risco relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.
10. Crianças e adolescentes
O portal é de livre acesso e não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos pelo formulário de contato.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão vigente.